PCD | Concessionária IESA Motorrad no Rio Grande do Sul

As pessoas com deficiência (PcD) possuem benefícios tributários na compra direta de veículos novos BMW, devido à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A isenção do IPVA varia de acordo com requisitos próprios da Secretaria da Fazenda de cada Estado, portanto, essa isenção deve ser validada regionalmente.

Quem tem direito ao benefício?

Condutores

Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IOF, IPVA* E RODÍZIO*

*Varia para cada município a concessão.
Não condutores

Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IPVA* E RODÍZIO*

*Varia para cada município a concessão.

São consideradas PCD:

FÍSICA: Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
VISUAL: Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA: Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003. Fonte: Receita Federal

Onde encontrar

Porto Alegre

Av. Sen. Tarso Dutra, 285 - Petrópolis

Tel: (51) 3025-3035
Novo Hamburgo

Rua Ignácio Treis, 495 - Ideal

Tel: (51) 3025-3036
Caxias do Sul

Av. Rubem Bento Alves, 7977 - Cinquentenário

Tel: (54) 3039-5206
Passo Fundo

Av. Brasil Oeste, 3880 - Boqueirão

Tel: (54) 3045-6050